- Advocacia Previdenciária
Confira 7 perguntas mais comuns sobre LOAS
Diversos cidadãos conhecem esse benefício pelo nome de BPC / LOAS.
É um benefício assistencial e vários cidadãos não sabem que podem solicitá-lo. Mas como ? Pensamos nisso, criamos uma relação completa com as perguntas mais comuns sobre o tema.
1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
2. Porque popularmente chamam esse benefício de LOAS?
3. É necessário ter contribuído para a Previdência antes de solicitar o BPC/LOAS?
4. Como funciona o benefício para a pessoa com deficiência?
5. O LOAS pode ser acumulado com outro benefício ?
6. O benefício do LOAS é pra sempre?
7. Em caso de falecimento do beneficiário, seus dependentes recebem pensão por morte?
Bônus: Se o pedido para concessão do benefício for negado, posso pedi-lo via Ação Judicial?
1. O que é o Benefício de Prestação Continuada?
O BPC é um benefício assistencial que resulta no pagamento de um salário-mínimo por mês a pessoas com 65 anos de idade pessoas com deficiência ou doença que incapacite para o trabalho que comprovem estado de pobreza ou extrema pobreza para si e sua família.
2. Porque chamam esse benefício de LOAS?
LOAS é significa Lei Orgânica da Assistência Social, no qual o Benefício da Prestação Continuada pertence. O termo ficou popular e muitas pessoas começaram a chamar o benefício por esse nome.
3. É necessário contribuído solicitar o LOAS ?
Por ser um benefício assistencial, não precisa estar contribuindo para a Previdência Social.
4. Como é o benefício para pessoa com deficiência ?
Funciona da mesma maneira que o benefício à pessoa idosa. São consideradas pessoas com deficiência aquelas que possuem incapacidade para o trabalho.
5. O LOAS pode acumular com outro benefício?
Não é possível acumular esse benefício com outro da Previdência Social. Porém, existem casos que possa ser acumulado com Auxílio Brasil
6. O benefício do LOAS é para sempre?
Não. O benefício será revisado a cada 2 anos para verificar as condições que lhe deram origem.
7. Em caso de falecimento do beneficiário ?
Em caso de falecimento do segurado, o benefício é finalizado. Sim, é possível receber pensão por morte a partir de um LOAS. Porém, precisa estar dentre essas situações:
Ter direito adquirido a uma aposentadoria no momento da concessão do BPC ou do falecimento;
Ter direito adquirido a um benefício por incapacidade no momento da concessão do BPC ou do falecimento;
Bônus. Se o pedido do benefício for negado ?
Caso seja negado é possível recorrer à Justiça. É necessário procurar um r Advogado Especializado para perante a Justiça Federal rever seus direitos.