Confira 7 perguntas mais comuns sobre LOAS

Diversos cidadãos conhecem esse benefício pelo nome de BPC / LOAS.

É um benefício assistencial e vários cidadãos não sabem que podem solicitá-lo. Mas como ? Pensamos nisso, criamos uma relação completa com as perguntas mais comuns sobre o tema.

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

2. Porque popularmente chamam esse benefício de LOAS?

3. É necessário ter contribuído para a Previdência antes de solicitar o BPC/LOAS?

4. Como funciona o benefício para a pessoa com deficiência?

5. O LOAS pode ser acumulado com outro benefício ?

6. O benefício do LOAS é pra sempre?

7. Em caso de falecimento do beneficiário, seus dependentes recebem pensão por morte?

Bônus: Se o pedido para concessão do benefício for negado, posso pedi-lo via Ação Judicial?

1. O que é o Benefício de Prestação Continuada?

O BPC é um benefício assistencial que resulta no pagamento de um salário-mínimo por mês a pessoas com 65 anos de idade pessoas com deficiência ou doença que incapacite para o trabalho que comprovem estado de pobreza ou extrema pobreza para si e sua família.

2. Porque chamam esse benefício de LOAS?

LOAS é significa Lei Orgânica da Assistência Social, no qual o Benefício da Prestação Continuada pertence. O termo ficou popular e muitas pessoas começaram a chamar o benefício por esse nome.

3. É necessário contribuído solicitar o LOAS ?

Por ser um benefício assistencial, não precisa estar contribuindo para a Previdência Social.

4. Como é o benefício para pessoa com deficiência ?

Funciona da mesma maneira que o benefício à pessoa idosa. São consideradas pessoas com deficiência aquelas que possuem incapacidade para o trabalho.

5. O LOAS pode acumular com outro benefício?

Não é possível acumular esse benefício com outro da Previdência Social. Porém, existem casos que possa ser acumulado com Auxílio Brasil

6. O benefício do LOAS é para sempre?

Não. O benefício será revisado a cada 2 anos para verificar as condições que lhe deram origem.

7. Em caso de falecimento do beneficiário ?

Em caso de falecimento do segurado, o benefício é finalizado. Sim, é possível receber pensão por morte a partir de um LOAS. Porém, precisa estar dentre essas situações:

• Ter direito adquirido a uma aposentadoria no momento da concessão do BPC ou do falecimento;

• Ter direito adquirido a um benefício por incapacidade no momento da concessão do BPC ou do falecimento;

Bônus. Se o pedido do benefício for negado ?

Caso seja negado é possível recorrer à Justiça. É necessário procurar um r Advogado Especializado para perante a Justiça Federal rever seus direitos.