Salário  Maternidade

 

Se você ganhou o bebê desempregada e a criança ainda não completou 5 anos. É possível que tenha o direito de receber até R$ 4.000,00

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O Salário Maternidade é um  direito, ou seja, um benefício previdenciário (INSS) devido às pessoas que se afastam do trabalho em devido ao :

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• Nascimento de filho;

• Aborto não criminoso ou em casos previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);

• Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)

• Adoção;

• Guarda judicial para fins de adoção.

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Isso significa que as pessoas têm que parar todas as suas atividades / trabalhar para cuidar de seus filhos ou  ,no caso, para recuperar-se fisicamente e psicologicamente de um aborto.

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Este benefício nada mais é do que um auxílio para que os trabalhadores, principalmente as mulheres, não fiquem sem auxílio financeiro nas hipóteses que acabei de mencionar. 

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O Salário Maternidade é de extrema importância para os beneficiários, porque é este auxílio que fará a família continuar vivendo em condições dignas, fornecendo alimentação, saúde e outros cuidados para o novo filho ou para ajudar na etapa difícil que é o pós-aborto e a retirada do feto natimorto.

 

Quem tem direito ao Salário Maternidade?

 

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• Trabalhador empregado, com carteira de trabalho  (CLT);

• Desempregados, desde que tenham qualidade de segurado, ou que estejam em período de graça, ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS;

• Doméstico;

• Contribuinte individual  ou Microempreendedor Individual (MEI);

• Contribuinte facultativo;

• Segurado especial.

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Salário Maternidade x Licença Maternidade | Qual a diferença?

 

Agora você deve ter ficado com essa dúvida, correto? Mas eu já te adianto que o Salário e a Licença Maternidade são diferentes.

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O Salário Maternidade é um auxílio financeiro mensal às pessoas que se afastam de sua atividade por motivo de nascimento do filho, adoção, aborto não criminoso, fetos natimortos, ou guarda judicial para fins de adoção.

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A Licença Maternidade é o próprio afastamento do trabalho em conta desta hipóteses mencionadas.

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Digamos que um tem vínculo com o outro, porque se você se afasta de suas atividades (Licença Maternidade) em conta de nascimento de um filho, por exemplo, você receberá uma quantia mensal (Salário Maternidade).

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Vale dizer que o tempo da Licença Maternidade, em regra, é de 120 dias.

 

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